03.04

Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp.,

Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti,

Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo

(Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados:

0304.31 -- Tilápias (Oreochromis spp.)

0304.32 -- Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)

0304.33 -- Perca-do-nilo (Lates niloticus)

0304.39 -- Outros

0304.4 - Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados:

0304.41 -- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha,

Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch,

Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo

salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

0304.42 -- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus

aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus

chrysogaster)

0304.43 -- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae,

Scophthalmidae e Citharidae)

0304.44 -- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae,

Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae

0304.45 -- Espadarte (Xiphias gladius)

0304.46 -- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)

0304.47 -- Cação e outros tubarões

0304.48 -- Raias (Rajidae)

0304.49 -- Outros

0304.5 - Outros, frescos ou refrigerados:

0304.51 -- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp.,

Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp.,

Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp.,

Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti,

Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo

(Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

0304.52 -- Salmonídeos

0304.53 -- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae,

Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae

0304.54 -- Espadarte (Xiphias gladius)

0304.55 -- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)

0304.56 -- Cação e outros tubarões

0304.57 -- Raias (Rajidae)

0304.59 -- Outros

03.04

I-0304-2

0304.6 - Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp.,

Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp.,

Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp.,

Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti,

Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo

(Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados:

0304.61 -- Tilápias (Oreochromis spp.)

0304.62 -- Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)

0304.63 -- Perca-do-nilo (Lates niloticus)

0304.69 -- Outros

0304.7 - Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae,

Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae,

congelados:

0304.71 -- Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e

bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

0304.72 -- Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)

0304.73 -- Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)

0304.74 -- Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

0304.75 -- Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)

0304.79 -- Outros

0304.8 - Filés (filetes) de outros peixes, congelados:

0304.81 -- Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha,

Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch,

Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo

salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

0304.82 -- Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus

aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus

chrysogaster)

0304.83 -- Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae,

Scophthalmidae e Citharidae)

0304.84 -- Espadarte (Xiphias gladius)

0304.85 -- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)

0304.86 -- Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

0304.87 -- Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis)

0304.88 -- Cação e outros tubarões, raias (Rajidae)

0304.89 -- Outros

0304.9 - Outros, congelados:

0304.91 -- Espadarte (Xiphias gladius)

0304.92 -- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)

0304.93 -- Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp.,

Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp.,

Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp.,

Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti,

Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo

(Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.)

03.04

I-0304-3

0304.94 -- Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)

0304.95 -- Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae,

Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a polaca-do-

alasca (escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)

0304.96 -- Cação e outros tubarões

0304.97 -- Raias (Rajidae)

0304.99 -- Outros

A presente posição compreende:

1) Os filés (filetes) de peixe.

Consideram-se filés (filetes) de peixe, na acepção desta posição, as tiras de carne cortadas

paralelamente à espinha dorsal do peixe e que constituem o seu lado direito ou esquerdo, desde que

a cabeça, as vísceras, as barbatanas (dorsais, anais, caudais, ventrais, peitorais), as espinhas (coluna

vertebral ou grande espinha dorsal, espinhas ventrais ou costais, osso branquial ou estribo, etc.)

tenham sido retiradas e que as duas partes não estejam ligadas entre si, por exemplo, pelo dorso ou

pelo ventre.

A presença eventual da pele, deixada por vezes aderente ao filé (filete) para lhe manter a coesão ou

para facilitar a sua divisão em fatias, não altera a classificação destes produtos. A presença de

espinhas epipleurais ou de outras espinhas finas, incompletamente eliminadas, também não altera a

classificação destes produtos.

Incluem-se igualmente neste grupo os filés (filetes) cortados em pedaços.

Cozidos ou simplesmente envolvidos de pasta ou de pão ralado (empanados), congelados ou não, os filés (filetes) incluem-

se na posição 16.04.

2) Qualquer outra carne de peixe (mesmo picada), isto é, a carne de peixe da qual foram retiradas as

espinhas. À semelhança dos filés (filetes) de peixe, a classificação da carne de peixe não é afetada

pela presença de espinhas finas que não tenham sido completamente retiradas.

*

* *

A presente posição inclui os filés (filetes) de peixe e qualquer outra carne de peixe (mesmo picada),

desde que se apresentem:

1) Frescos ou refrigerados, mesmo com gelo, mesmo polvilhados com sal ou borrifados com água

salgada para lhes assegurar a conservação durante o transporte.

2) Congelados, apresentados frequentemente em blocos congelados.

Os filés (filetes) de peixe e outra carne de peixe (mesmo picada), ligeiramente polvilhados com açúcar

ou borrifados com água açucarada ou ainda com algumas folhas de louro, permanecem classificados

nesta posição.

03.05

I-0305-1