0307.29.00

0307.11 -- Vivas, frescas ou refrigeradas

0307.12 -- Congeladas

0307.19 -- Outras

0307.2 - Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae:

0307.21 -- Vivos, frescos ou refrigerados

0307.22 -- Congelados

0307.29 -- Outros

0307.3 - Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.):

0307.31 -- Vivos, frescos ou refrigerados

0307.32 -- Congelados

0307.39 -- Outros

0307.4 - Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*):

0307.42 -- Vivas, frescas ou refrigeradas

0307.43 -- Congeladas

0307.49 -- Outras

0307.5 - Polvos (Octopus spp.):

0307.51 -- Vivos, frescos ou refrigerados

0307.52 -- Congelados

0307.59 -- Outros

0307.60 - Caracóis, exceto os do mar

0307.7 - Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae,

Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae,

Solenidae, Tridacnidae e Veneridae):

0307.71 -- Vivos, frescos ou refrigerados

0307.72 -- Congelados

0307.79 -- Outros

0307.8 - Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.):

0307.81 -- Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou refrigerados

0307.82 -- Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados

0307.83 -- Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) congelados

0307.84 -- Estrombos (Strombus spp.) congelados

0307.87 -- Outros abalones (orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.)

0307.88 -- Outros estrombos (Strombus spp.)

0307.9 - Outros:

0307.91 -- Vivos, frescos ou refrigerados

0307.92 -- Congelados

03.07

I-0307-2

0307.99 -- Outros

A presente posição compreende:

1) Os moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em

salmoura.

2) Os moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a

defumação.

Esta posição compreende também os moluscos que apenas foram submetidos a um branqueamento ou

a outro tipo de choque térmico (que não cause um cozimento real dos produtos), necessários para abrir

as suas conchas ou para os estabilizar antes do transporte ou congelamento.

As principais variedades de moluscos são: ostras, vieiras, incluindo a americana, mexilhões, sépias

(chocos*) (chocos e chopos*), lulas (potas e lulas*), polvos, caracóis (escargots), amêijoas, berbigões,

arcas, abalones (orelhas-do-mar*) e estrombos.

Também se incluem na presente posição as partes de moluscos desde que não tenham sido submetidas

a tratamentos diferentes dos previstos nos números 1) e 2) acima.

Também se incluem nesta posição as ostras jovens (pequenas ostras destinadas à criação), próprias para

alimentação humana.

Excluem-se da presente posição os moluscos preparados ou conservados por processos não previstos na presente posição (por

exemplo, os moluscos cozidos em água ou conservados em vinagre) (posição 16.05).

03.08

I-0308-1