0601.10.00
- Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo
O NCM 0601.10.00 identifica - Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, inserido na posição 06.01 (Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12.), dentro do Capítulo 06 da Tabela NCM — plantas vivas e produtos de floricultura.. Como código NT (Não Tributado) na TIPI 2022, este produto não sofre incidência do IPI — o imposto simplesmente não se aplica às operações com ele. No Imposto de Importação (II) pela alíquota aplicada pelo Brasil (difere da TEC Mercosul quando há fundamentação nacional), este NCM tem alíquota de 0%. Fundamentação: Res. Gecex 272/2021; Res. Gecex 391/2022. A hierarquia completa de classificação é: 06 Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.01 Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12. 0601.10.00 - Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo.
Caminho de Classificação
06 Plantas vivas e produtos de floricultura. 06.01 Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12. 0601.10.00 - Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo
Alíquota IPI
NTTIPI 2022 · ADE 001/2026
II — Imp. Importação
0%Aplicada (Brasil)
Res. Gecex 272/2021; 391/2022
Capítulo
06Plantas vivas e produtos de floricultura.
Posição
06.01Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 0601.10.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 0601
A posição 0601 — "Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
06.01 - Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em
vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12.
0601.10 - Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso
vegetativo
Ler nota completa
0601.20 - Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em
flor; mudas, plantas e raízes de chicória
A presente posição inclui, mesmo que se apresentem em vasos, caixas, etc., as plantas seguintes:
Amarílis, anêmonas bulbosas, begônias tuberosas, canas-da-índia, chionodoxa, crocos, cíclames, dálias,
eremuros, frésias, fritilárias, galantos, gladíolos, gloxínias, íris, jacintos, lírios, crocósmias
(montbrécias), convalárias, narcisos, ornitógalos, oxálidas, campainhas-brancas, ranúnculos, richárdias,
tigrídias, poliantos (tuberosos) e tulipas.
A posição também inclui os bulbos, etc., de plantas que não sejam utilizadas para ornamentação, tais
como os rizomas de ruibarbo e coroas de aspargos.
Excluem-se, todavia, da presente posição alguns bulbos, cebolas, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, tais
como cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis, batatas e tupinambos do Capítulo 7 e os rizomas de gengibre
(posição 09.10).
A presente posição também compreende as mudas, plantas e raízes de chicória. Excluem-se as raízes
de chicória da variedade Cichorium intybus sativum, não torradas (posição 12.12).
06.02
II-0602-1
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Perguntas Frequentes
O que é o NCM 0601.10.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 0601.10.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 0601.10.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 0601.10.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 0601.10.00?
O que diz a NESH para a posição 0601?
Qual a diferença entre 06.01 e 0601.10.00?
Como usar o NCM 0601.10.00
Campo NCM/SH: informe 06011000 (8 dígitos, sem pontos).
Não Tributado — sem incidência de IPI.
Use 06011000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.