07.13

0713.31 -- Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek

0713.32 -- Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)

0713.33 -- Feijão comum (Phaseolus vulgaris)

0713.34 -- Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea)

0713.35 -- Feijão-fradinho (Vigna unguiculata)

0713.39 -- Outros

0713.40 - Lentilhas

0713.50 - Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba

var. minor)

0713.60 - Feijão-guando (ervilha-de-angola) (Cajanus cajan)

0713.90 - Outros

Esta posição abrange os legumes de vagem da posição 07.08, secos e em grão, do tipo utilizado para

alimentação humana ou animal (ervilhas, grão-de-bico, feijão-adzuki e outros feijões, lentilhas, favas,

favas forrageiras, sementes de guar, etc.), mesmo que se destinem à semeadura (sementeira) (quer

tenham ou não sido tornados impróprios para alimentação humana por tratamento químico) ou para

outros fins. Podem ter sido submetidos a um tratamento térmico moderado destinado principalmente a

assegurar-lhes uma melhor conservação tornando inativas as enzimas (as peroxidases, particularmente)

e a eliminar-lhes uma parte da umidade; este tratamento não deve, todavia, modificar a estrutura interna

do cotilédone.

Os legumes de vagem, secos, da presente posição, podem ter sido descascados (desprovidos da sua

película) ou quebrados.

A presente posição não compreende:

a) As farinhas, sêmolas e pós, de legumes de vagem, secos, em grão (posição 11.06).

b) A soja (posição 12.01).

c) As sementes de ervilhaca e as sementes de tremoço (posição 12.09).

d) As sementes de alfarroba (posição 12.12).

o

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 0713.31

Esta subposição abrange apenas os feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper, designados também por urd ou

black gram e os feijões das espécies Vigna radiata (L.) Wilczek, também designados por “mungo” ou green gram.

Estas espécies são largamente utilizadas para a produção de brotos (germes*).

07.14

II-0714-1