08.13

0813.30 - Maçãs

0813.40 - Outra fruta

0813.50 - Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo

A) Fruta Seca.

Inclui-se nesta posição a fruta seca, que, quando fresca, se classifica nas posições 08.07 a 08.10. É

preparada quer por secagem direta ao sol, quer por métodos industriais (passagem em secadores de

túnel, por exemplo).

A fruta mais frequentemente preparada desta maneira são os damascos, pêssegos, maçãs, ameixas e

peras. As maçãs e as peras, secas, podem destinar-se ao consumo direto ou à fabricação de sidra ou

de perada. Com exceção das ameixas, a referida fruta apresenta-se geralmente cortada ao meio, ou

em fatias, descaroçada. Pode ainda - e é o caso, particularmente, dos damascos ou das ameixas -

apresentar-se em pasta, seca ou evaporada, em blocos ou fatias.

A presente posição abrange as bagas de tamarindo. Compreende igualmente a polpa de tamarindo

não adicionada de açúcar ou outras substâncias, nem transformada de qualquer outro modo, mesmo

que contenham grãos, partículas lenhosas ou pedaços de endocarpo.

B) Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija.

Incluem-se igualmente na presente posição todas as misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija

deste Capítulo (incluindo as misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija pertencentes a uma

mesma posição). Compreende, portanto, as misturas de fruta seca (exceto da fruta de casca rija), as

misturas de fruta de casca rija, fresca ou seca e as misturas de fruta de casca rija, fresca ou seca, com

fruta seca. Estas misturas apresentam-se geralmente em caixinhas, em embalagens de celulose, etc.

Certa fruta seca ou misturas de fruta seca desta posição pode apresentar-se em saquinhos (saquetas), por

exemplo, para a preparação de infusões ou de tisanas (“chás”). Estes produtos classificam-se nesta

posição.

Excluem-se, todavia, desta posição os produtos desta espécie constituídos por uma mistura de fruta seca desta posição com

plantas ou partes de plantas de outros Capítulos ou com outras substâncias (por exemplo, um ou mais extratos de plantas) (em

geral, posição 21.06).

08.14

II-0814-1