09.10

0910.20 - Açafrão

0910.30 - Cúrcuma

0910.9 - Outras especiarias:

0910.91 -- Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo

0910.99 -- Outras

A presente posição compreende:

a) O gengibre (incluindo o gengibre fresco, conservado provisoriamente em água salgada, impróprio

para consumo nesse estado); o gengibre conservado em xarope está excluído (posição 20.08).

b) O açafrão, que consiste nos estigmas e pistilos secos da flor da planta do mesmo nome (Crocus

sativus). Pode apresentar-se em pó de cor vermelho-alaranjada. Tem cheiro ativo, penetrante e

agradável, e contém um princípio corante pouco estável. É utilizado como tempero e também em

confeitaria e medicina.

c) A cúrcuma (Curcuma longa), às vezes denominado “açafrão-da-índia” dada a sua cor amarelo-

dourada e cujo rizoma se comercializa quer inteiro quer, a maior parte das vezes, em pó.

d) O tomilho (incluindo o serpão) e o louro, mesmo secos.

e) O caril em pó, que consiste numa mistura, em proporções variáveis, de cúrcuma, de diversas outras

especiarias (por exemplo, coentro, pimenta negra, cominho, gengibre e cravo-da-índia) e de outras

substâncias aromáticas (alho em pó, por exemplo) que embora não se incluindo no presente Capítulo,

se utilizam frequentemente como especiarias.

f) Os grãos de aneto (Anethum graveolens) ou de feno-grego (Trigonella foenum graecum).

g) As misturas de produtos das posições 09.04 a 09.10, quando os elementos da mistura se classificam

em posições diferentes; tal seria, por exemplo, o caso da mistura de pimenta (posição 09.04) com

produtos da posição 09.08.

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10

II-10-1

Capítulo 10

Cereais

Notas.

1.- A) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições

quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.

B) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (mesmo com película) ou trabalhados de outro

modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido (glaciado*), parboilizado (vaporizado*)

ou quebrado (em trinca*) inclui-se na posição 10.06. Da mesma forma, a quinoa cujo pericarpo tenha sido

inteira ou parcialmente removido para separar a saponina, mas que não sofreu outros trabalhos, permanece

classificada na posição 10.08.

2.- A posição 10.05 não compreende o milho doce (Capítulo 7).

Nota de subposição.

1.- Considera-se “trigo duro” o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento

interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

O presente Capítulo compreende unicamente os grãos de cereais, mesmo apresentados em feixes ou em

espiga. Os grãos provenientes de cereais cortados antes da maturação e que se apresentem com as

respectivas películas seguem o regime dos grãos propriamente ditos. Os cereais frescos (com exclusão

do milho doce do Capítulo 7), mesmo utilizados como produtos hortícolas, classificam-se no presente

Capítulo.

O presente Capítulo não compreende os grãos descascados ou trabalhados de outro modo, tais como

os descritos na posição 11.04 (ver a Nota Explicativa correspondente). Da mesma forma, a quinoa cujo

pericarpo tenha sido inteira ou parcialmente removido para separar a saponina, mas que não sofreu

outros trabalhos, permanece classificada na posição 10.08. Contudo, o arroz descascado ou branqueado,

mesmo polido, brunido (glaciado*), parboilizado (vaporizado*) e o arroz quebrado (trinca de arroz*)

inclui-se na posição 10.06.

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