1502.10.19

ovina ou caprina. As gorduras da espécie bovina são as mais importantes. As gorduras da presente

posição podem estar no estado bruto, denominadas “em ramas” (frescas, refrigeradas, congeladas),

salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas), bem como fundidas (sebo). Os processos de

fusão utilizados são os mesmos que os utilizados para obter as gorduras da posição 15.01. Incluem-se

também nesta posição as gorduras obtidas por prensagem ou por extração por meio de solventes.

A melhor qualidade de sebo comestível é o premier jus, gordura concreta de cor branca ou amarela,

quase inodora quando de preparação recente, e que adquire, pelo contato prolongado com o ar, odor

rançoso característico.

O sebo é constituído, quase exclusivamente, por glicerídeos dos ácidos oleico, esteárico e palmítico.

O sebo é utilizado para a preparação de gorduras alimentícias ou de lubrificantes, na indústria de sabões

ou de velas, para untar couros, na preparação de produtos para alimentação de animais, etc.

Estão também incluídas nesta posição as gorduras de ossos e as gorduras de desperdícios de animais das

espécies bovina, ovina ou caprina. As indicações relativas às gorduras correspondentes que figuram na

Nota Explicativa da posição 15.01 são igualmente válidas para as gorduras da posição 15.02.

Excluem-se da presente posição:

a) A oleoestearina, oleomargarina e o óleo de sebo (posição 15.03).

b) A gordura de equídeos (posição 15.06).

c) As gorduras de ossos e as gorduras de desperdícios de animais de espécies não incluídas na presente posição (posições

15.01, 15.04 ou 15.06).

d) Os óleos de origem animal (por exemplo, os óleos de mocotó (pata de bovino) e os óleos de ossos da posição 15.06).

e) Certas gorduras vegetais, denominadas “sebos vegetais”, como, por exemplo, o “sebo vegetal da China” (gordura vegetal

extraída das sementes de stillingia) e o “sebo de Bornéu” (gordura vegetal extraída de numerosas plantas da Indonésia)

(posição 15.15).

15.03

III-1503-1