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se, portanto, todas as gorduras de origem animal que não sejam provenientes de porcos, aves domésticas,

bovinos, ovinos, caprinos, de peixes nem de mamíferos marinhos e todos os óleos de origem animal,

com exceção do óleo de banha de porco, da oleomargarina, do óleo de sebo, dos óleos obtidos a partir

de peixes ou de mamíferos marinhos e dos óleos provenientes da suarda.

A posição inclui, particularmente:

1) As gorduras de equídeos, hipopótamos, ursos, coelhos, caranguejo terrestre, tartaruga, etc.

(incluindo as gorduras obtidas a partir de ossos, medula óssea ou de desperdícios destes animais).

2) Os óleos de pata de bovinos (óleos de mocotó), de cavalos, de carneiros, que se obtêm por

prensagem a frio da gordura resultante do tratamento com água fervente dos ossos situados entre o

casco e o jarrete dos animais das espécies bovina, cavalar ou ovina.

São óleos de cor amarelo-pálida, de sabor adocicado, inalteráveis ao ar e que, por este motivo, se

utilizam principalmente como lubrificantes em determinados mecanismos (relógios, máquinas de

costura, armas de fogo, etc.).

3) Os óleos de ossos, obtidos por tratamento dos ossos com água quente ou por prensagem da gordura

de ossos. São produtos líquidos ou semilíquidos, amarelados, inodoros e que muito dificilmente

rançam. Utilizam-se como lubrificantes para determinados mecanismos e para o tratamento de peles.

4) O óleo extraído de medula óssea, que consiste num produto branco ou amarelado, utilizado em

farmácia ou em perfumaria.

5) O óleo de gema de ovo, obtido por prensagem ou por extração por meio de solventes, de gemas de

ovos bem cozidos. É um óleo límpido, amarelo-dourado ou ligeiramente avermelhado, com odor de

ovos cozidos.

6) O óleo de ovos de tartaruga, de cor amarelo-clara, inodoro, utilizado na alimentação.

7) O óleo de crisálidas, extraído de crisálidas do bicho-da-seda e que consiste num óleo castanho-

avermelhado, com odor acentuado e muito desagradável, utilizado na indústria de sabões.

Excluem-se da presente posição:

a) As gorduras de porco e as gorduras de aves domésticas (posições 02.09 ou 15.01).

b) As gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina (posição 15.02).

c) As gorduras e os óleos de peixes ou de mamíferos marinhos e respectivas frações (posição 15.04).

d) Os produtos constituídos principalmente por bases pirídicas (o óleo de Dippel, às vezes denominado “óleo de ossos”)

(posição 38.24).

15.07

III-1507-1