4501.10.00

Esta posição compreende:

1) A cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada. A cortiça em bruto apresenta-se tal

como se extrai da árvore, isto é, em pranchas naturalmente arqueadas. A cortiça natural

simplesmente preparada compreende a cortiça limpa à superfície, na qual subsistem ainda fendas

(cortiça raspada ou carbonizada superficialmente), ou limpa nas bordas de forma a eliminar-lhe as

partes inutilizáveis (cortiça aparada). Também se inclui nesta posição a cortiça simplesmente tratada

com fungicidas e as pranchas simplesmente aplainadas a água fervente ou ao vapor; pelo contrário,

as pranchas às quais foi retirada a crosta ou que tenham sido esquadriadas incluem-se na posição

45.02.

2) Os desperdícios de cortiça, natural ou aglomerada, constituídos por fragmentos, aparas e resíduos

de obras, que são principalmente utilizados na fabricação de cortiça triturada, granulada ou

pulverizada. Também se incluem nesta posição os desperdícios de cortiça sob a forma de lã de

cortiça, que são utilizados, às vezes, como material de enchimento ou estofamento.

3) A cortiça triturada, granulada ou pulverizada, obtida, em regra, a partir da cortiça virgem ou de

desperdícios. Na sua quase totalidade, estes produtos servem para fabricação de cortiça aglomerada,

do linóleo ou da lincrusta. A cortiça granulada também se utiliza em isolamento térmico ou acústico

ou como material de acondicionamento de fruta. A cortiça triturada, granulada ou pulverizada

continua a classificar-se nesta posição, mesmo que tenha sido corada, impregnada, torrada ou

expandida pelo calor. Exclui-se, todavia, desta posição, a cortiça aglomerada (posição 45.04).

45.02

IX-4502-1