03.08
Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
O NCM 03.08 identifica Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação., dentro do Capítulo 03 da Tabela NCM — peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.08 Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação..
Caminho de Classificação
03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.08 Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
03Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 0308
A posição 0308 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
03.08 - Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados,
congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e
moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
0308.1 - Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea):
Ler nota completa
0308.11 -- Vivos, frescos ou refrigerados
0308.12 -- Congelados
0308.19 -- Outros
0308.2 - Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus,
Echinus esculentus):
0308.21 -- Vivos, frescos ou refrigerados
0308.22 -- Congelados
0308.29 -- Outros
0308.30 - Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)
0308.90 - Outros
A presente posição compreende:
1) Os invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados,
secos, salgados ou em salmoura.
2) Os invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos
antes ou durante a defumação.
As principais variedades de invertebrados aquáticos são os ouriços-do-mar, os pepinos-do-mar e as
medusas (águas-vivas).
São igualmente compreendidos na presente posição as partes de invertebrados aquáticos (as gônadas de
ouriços-do-mar, por exemplo), desde que não tenham sido submetidas a tratamentos diferentes dos
previstos nos números 1) e 2), acima.
Excluem-se da presente posição os invertebrados aquáticos preparados ou conservados por processos
não previstos na presente posição (por exemplo, os invertebrados aquáticos cozidos em água ou
conservados em vinagre) (posição 16.05).
03.09
I-0309-1
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Perguntas Frequentes
O que é o NCM 03.08?
Qual a alíquota IPI do NCM 03.08?
Em que gênero de mercadoria o NCM 03.08 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 03.08?
O que diz a NESH para a posição 0308?
Como usar o NCM 03.08
Campo NCM/SH: informe 0308 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 0308 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.