12.09

1209.22 -- Sementes de trevo (Trifolium spp.)

1209.23 -- Sementes de festuca

1209.24 -- Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)

1209.25 -- Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)

1209.29 -- Outras

1209.30 - Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores

1209.9 - Outros:

1209.91 -- Sementes de produtos hortícolas

1209.99 -- Outros

Esta posição compreende as sementes, frutos e esporos para semear, de qualquer espécie. Permanecem

abrangidas por esta posição as sementes que tenham perdido a faculdade germinativa. Excluem-se,

todavia, os produtos do tipo mencionado no final da Nota Explicativa desta posição que, embora

destinados à semeadura (sementeira), se classificam noutras posições da Nomenclatura por não serem

normalmente utilizados para este fim.

Incluem-se nesta posição as sementes de beterraba de qualquer espécie, as de grama (relva), as de capim,

e de outras ervas para pastagem, alfafa (luzerna), sanfeno, trevo, azevém, festuca, pasto dos prados de

Kentucky, fléolo dos prados (capim rabo-de-gato), etc., as de flores ornamentais, plantas hortícolas,

árvores florestais (compreendendo as pinhas com semente), árvores frutíferas, ervilhaca (exceto as da

espécie Vicia faba, isto é, favas e favas forrageiras), as de tremoço, tamarindo, tabaco, as de plantas da

posição 12.11, quando as mesmas não se empreguem principalmente em perfumaria, medicina ou como

inseticidas, parasiticidas e semelhantes.

Os produtos desta posição (particularmente as sementes de grama (relva)) podem apresentar-se com

finas partículas de adubos (fertilizantes) sobre um suporte de papel e recobertas por uma fina camada de

pasta (ouate) mantida por uma rede de reforço de plástico.

Estão porém excluídos desta posição:

a) Os micélios de cogumelos (posição 06.02).

b) Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7).

c) A fruta do Capítulo 8.

d) As sementes e frutos do Capítulo 9.

e) Os grãos de cereais (Capítulo 10).

f) As sementes e frutos oleaginosos das posições 12.01 a 12.07.

g) As sementes e frutos das plantas utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como inseticidas, parasiticidas

e semelhantes (posição 12.11).

h) As sementes de alfarroba (posição 12.12).

12.10

II-1210-1