4009.32.10
Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
O NCM 4009.32.10 identifica Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa, inserido na posição 40.09 (Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).), dentro do Capítulo 40 da Tabela NCM — borracha e suas obras.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 6.5% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela alíquota aplicada pelo Brasil (difere da TEC Mercosul quando há fundamentação nacional), a alíquota é de 12.6% sobre o valor aduaneiro. Fundamentação: Res. Gecex 391/2022. Este NCM consta no Convênio ICMS 142/2018 com CEST 01.087.00 (e mais 2), sujeito à Substituição Tributária do ICMS (ICMS-ST). A hierarquia completa de classificação é: 40 Borracha e suas obras. 40.09 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões). 4009.3 - Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis: 4009.32 -- Com acessórios 4009.32.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa.
Caminho de Classificação
40 Borracha e suas obras. 40.09 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões). 4009.3 - Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis: 4009.32 -- Com acessórios 4009.32.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
Alíquota IPI
6.5%TIPI 2022 · ADE 001/2026
II — Imp. Importação
12.6%Aplicada (Brasil)
Res. Gecex 391/2022
Capítulo
40Borracha e suas obras.
Posição
40.09Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).
Produtos comuns neste NCM
Este código NCM é frequentemente utilizado para classificar:
- Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos de seus acessórios
Fonte: Convênio ICMS 142/2018 (CEST). A classificação NCM definitiva depende da análise técnica do produto conforme as Regras Gerais Interpretativas (RGI) e a NESH.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 4009.32.10
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
CEST — Substituição Tributária do ICMS
Este NCM consta no Convênio ICMS 142/2018 com 3 CESTs:
Simulador ICMS-ST — NCM 4009.32.10
Estime o ICMS Substituição Tributária para este NCM. Informe a MVA do seu estado (consulte o RICMS) e os dados da operação.
Simulação estimada. A MVA e as condições de ST variam por estado, segmento e produto. Verifique o RICMS do estado de destino e os protocolos/convênios aplicáveis. Não substitui parecer de contador. Ver segmento Autopeças →
Nota Explicativa (NESH) — Posição 4009
A posição 4009 — "Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões)." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
40.09 - Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos
acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).
4009.1 - Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras
matérias:
Ler nota completa
4009.11 -- Sem acessórios
4009.12 -- Com acessórios
4009.2 - Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal:
4009.21 -- Sem acessórios
4009.22 -- Com acessórios
4009.3 - Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com
matérias têxteis:
4009.31 -- Sem acessórios
4009.32 -- Com acessórios
4009.4 - Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias:
4009.41 -- Sem acessórios
4009.42 -- Com acessórios
Esta posição compreende os tubos constituídos exclusivamente por borracha vulcanizada não
endurecida, e ainda os tubos cujas paredes de borracha vulcanizada se encontram reforçadas por uma
estratificação constituída, por exemplo, por uma ou mais camadas de tecido ou por uma ou mais camadas
de fios têxteis paralelizados, ou por fios metálicos imersos na borracha. Além disso, estes tubos podem
apresentar exteriormente uma bainha de tecido fino ou um revestimento por enrolamento ou
entrançamento de fio têxtil; podem também possuir, exterior ou interiormente, uma espiral de fio
metálico.
Pelo contrário, esta posição não inclui os tubos de matérias têxteis, denominados “tubos tecidos”, cujo interior se apresente
revestido de látex de borracha a fim de os tornar impermeáveis ou que possuam uma alma constituída por um forro de borracha.
Estes tubos classificam-se na posição 59.09.
Os tubos mesmo providos de acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) permanecem
classificados na presente posição, desde que conservem a característica de tubos.
Também cabem nesta posição os tubos de borracha vulcanizada, mesmo cortados em comprimento
determinado, salvo se este último é inferior à maior dimensão da seção transversal (comprimento de
tubos destinados à fabricação de câmaras de ar, por exemplo).
40.10
VII-4010-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 4009.32.10?
Qual a alíquota IPI do NCM 4009.32.10?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 4009.32.10?
O NCM 4009.32.10 está sujeito a Substituição Tributária do ICMS?
Em que gênero de mercadoria o NCM 4009.32.10 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 4009.32.10?
O que diz a NESH para a posição 4009?
Qual a diferença entre 40.09 e 4009.32.10?
Como usar o NCM 4009.32.10
Campo NCM/SH: informe 40093210 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 6.5% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 40093210 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.