7204.49.00

7204.21 -- De aço inoxidável

7204.29 -- Outros

7204.30 - Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro ou aço, estanhados

7204.4 - Outros desperdícios e resíduos, e sucata:

7204.41 -- Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra, limalhas e

desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos

7204.49 -- Outros

7204.50 - Desperdícios e resíduos, em lingotes

A.- DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, E SUCATA

A presente posição compreende os desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido, ferro ou aço tais

como definidos na Nota 8 a) da Seção XV.

Estes produtos, comumente denominados sucata, são de natureza muito variada e apresentam-se

geralmente com as formas seguintes:

1) Desperdícios e resíduos, e sucata, obtidos no decurso da fabricação ou do acabamento do ferro

fundido, ferro ou aço, por exemplo, aparas do torno, limalhas, pedaços de lingotes, de palanquilhas

(lingotes*) (billets), de barras ou de perfis.

2) Artigos de ferro fundido, ferro ou aço, definitivamente inutilizáveis como tais em consequência de

fraturas, corte, desgaste ou outros motivos, bem como os desperdícios e resíduos, e sucata, destes

artigos; estes desperdícios e resíduos, e sucata são geralmente preparados por um dos seguintes

processos a fim de os adaptar às dimensões e qualidade procuradas pelos utilizadores:

a) Fragmentação ou corte à chama de peças pesadas e longas.

b) Compressão sob a forma de fardos, sobretudo de sucata leve, em geral em prensas hidráulicas.

c) Desmantelamento das carrocerias de automóveis e de outra sucata leve, seguida de uma

separação (eventualmente magnética), a fim de obter um produto de densidade elevada e pouco

cuidado.

d) Trituração e aglomeração em briquetes de resíduos de torno e limalhas de ferro fundido e de aço.

e) Quebra de obras velhas de ferro fundido.

Os desperdícios e resíduos, e sucata, são geralmente utilizados para a recuperação do metal por

refundição ou para a preparação de produtos ou compostos químicos.

Esta posição não compreende os produtos ainda suscetíveis de serem utilizados, quer para o seu uso primitivo, tal como se

apresentam ou após conserto, quer para outros usos, nem os que possam ser transformados noutros artigos sem passar pela

recuperação do metal. Citam-se, por exemplo, as peças para construções metálicas que possam voltar a utilizar-se depois da

substituição das partes usadas, os trilhos (carris) usados suscetíveis de serem ainda utilizados como esteios de minas ou serem

transformados noutros artigos depois de uma nova laminagem e as limas de aço que possam voltar a utilizar-se depois de

desoxidadas e repicadas.

Também se excluem desta posição:

a) As escórias, incluindo as de altos-fornos, chispas (battitures) e outros desperdícios da fabricação de ferro fundido, ferro e

aço, mesmo que possam ser utilizados para recuperação do metal (posição 26.19).

b) Os desperdícios e resíduos, e sucata, radioativos, que não possam ser utilizados diretamente em siderurgia devido à sua

radioatividade (posição 28.44).

72.04

XV-7204-2

c) Os pedaços resultantes da fratura de lingotes, linguados e outras formas primárias de ferro fundido bruto ou de ferro spiegel

(especular) (posição 72.01).

B.- DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, EM LINGOTES

Os produtos deste tipo estão definidos na Nota 1 g) do presente Capítulo. Consistem em lingotes ou

linguados, geralmente de ferro ou aço fortemente ligado, grosseiramente fundidos, obtidos a partir de

desperdícios ou resíduos finos refundidos (poeiras de moldagem ou aparas finas do torno). Não são

laminados e utilizam-se como produto de adição na fabricação de aço. Os desperdícios e resíduos, em

lingotes, têm uma superfície rugosa e irregular, apresentando falhas, rachas, fendas e gretas porque o

vazamento foi efetuado em lingoteiras usadas. O vazamento dos desperdícios e resíduos, em lingotes, é

efetuado sem funil. Desta forma, não apresentam traços de rebarbas e têm uma superfície irregular, por

vezes em forma de gamela. A superfície apresenta muitas vezes fendas em forma de cratera nas quais

se podem observar inclusões de escórias porosas.

72.05

XV-7205-1