2302.30.90

2302.40 - De outros cereais

2302.50 - De leguminosas

Esta posição compreende:

A) As sêmeas, farelos e outros resíduos da moagem dos grãos de cereais. Este grupo inclui

essencialmente os subprodutos que se obtêm no decurso da moagem do trigo, centeio, cevada, aveia,

milho, arroz, sorgo de grão ou trigo mourisco, que não satisfaçam as condições de teor de amido e

de cinzas, fixadas na Nota 2 A) do Capítulo 11.

Citam-se, particularmente:

1) As sêmeas, constituídas pelas películas exteriores de grãos de cereais aos quais aderem, ainda,

uma parte do endosperma e um pouco de farinha.

2) Os farelos obtidos no decurso das operações secundárias da fabricação da farinha, os quais

contêm sobretudo as partes mais finas da película que ficam depois da peneiração, e um pouco

de farinha.

B) Os resíduos da peneiração ou de outros tratamentos dos grãos de cereais. Os resíduos da

peneiração, que se obtêm no decurso das operações preparatórias da moagem, são constituídos

essencialmente de:

– grãos do cereal de base, mais pequenos, deformados, quebrados ou esboroados;

– grãos de plantas adventícias, misturadas com o cereal de base;

– matérias diversas: fragmentos de folhas, de caules, matérias minerais, etc.

Também se incluem neste grupo:

1) Os resíduos (alimpaduras), que se recolhem nas instalações de armazenamento (silos, porões de

navios, etc.), cuja composição é aproximadamente análoga à indicada anteriormente.

2) O pericarpo, que se retira do arroz no decurso da operação de branqueamento.

3) Os resíduos resultantes do descasque, esmagamento, redução a flocos, a pérolas ou a fatias ou

da trituração dos grãos de cereais.

C) Os resíduos e desperdícios de natureza semelhantes resultantes da trituração ou de outros

tratamentos das leguminosas.

A presente posição também engloba os produtos acima referidos, em pellets (ver Considerações Gerais

do presente Capítulo).

Também se encontram compreendidos nesta posição os produtos obtidos da moagem de espigas inteiras

de milho, munidas ou não de espatas, que não satisfaçam os critérios de teor de amido e de cinzas

previstos para os produtos da moagem do milho na Nota 2 A) do Capítulo 11.

As cascas de cereais provenientes da debulha classificam-se na posição 12.13.

Esta posição não inclui as tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos da extração das gorduras ou dos óleos vegetais ou de

origem microbiana (posições 23.04 a 23.06).

23.03

IV-2303-1