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8405.10.00

- Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores

O NCM 8405.10.00 identifica - Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores, inserido na posição 84.05 (Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores.), dentro do Capítulo 84 da Tabela NCM — reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. Existe 1 Ex-Tarifário vigente (tipo BIT) para este NCM, o que pode reduzir o II a 0-2% em operações específicas. Este NCM consta no Convênio ICMS 142/2018 com CEST 28.061.00 (e mais 1), sujeito à Substituição Tributária do ICMS (ICMS-ST). A hierarquia completa de classificação é: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.05 Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores. 8405.10.00 - Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores.

Caminho de Classificação

84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.05 Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores. 8405.10.00 - Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores

Alíquota IPI

0%

TIPI 2022 · ADE 001/2026

II — Imp. Importação

14%

TEC / MERCOSUL · Ex: 0%

✓ Oficial · 28 de outubro de 2025

Capítulo

84

Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.

Posição

84.05

Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores.

🎫 Regimes Tarifários Ativos

Alíquotas temporárias diferentes do II padrão, por ato normativo CAMEX. Precedência sobre Anexo II.

LEBITBK 20%

Bens de Informática/Telecom/Capital (Anexo VI)

-Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores

Ato:
Resolução Gecex nº 852 ↗
Vigência:
2026-02-06 → sem revogação prevista

🏭 Fabricante nacional apurado

5 de 13 bens avaliados neste NCM têm fabricante brasileiro identificado em Consulta Pública (Art. 42 Portaria SECEX 249). Pleitos de Ex-Tarifário para itens similares tendem a ser indeferidos.

Fabricantes brasileiros identificados:

  • HBR EQUIPAMENTOS LTDA
  • Metalplan Equipamentos Ltda.

Ver detalhes completos e Consultas Públicas →

🛡️ LESSIN — Lista Especial de Bens Sem Similar Nacional

Este NCM consta na LESSIN (Res. Gecex 553/2024, alt. 822/2025 — Res. Senado Federal 13/2022) nos grupos:

9 alocações registradas neste NCM ao longo dos grupos.

Ver detalhes LESSIN deste NCM → · Todos os 9 grupos →

Checklist Fiscal

Comparar com outro NCM →

Simulador de Importação — NCM 8405.10.00

Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).

Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Geral: 2,1% (Lei 10.865/04). Regimes especiais variam.
Geral: 9,65% (Decreto 11.374/2023). Regimes especiais variam.

Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Ex-Tarifário vigente — redução do II

1 Ex-Tarifário ativo (tipo BIT) · próximo vencimento em 30/09/2027

Ver descrições e resoluções ↗

Operações de importação que enquadrem a descrição técnica do Ex podem reduzir o II de 14% para 0%. O regime se aplica a bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT) sem similar nacional.

CEST — Substituição Tributária do ICMS

Este NCM consta no Convênio ICMS 142/2018 com 2 CESTs:

Simulador ICMS-ST — NCM 8405.10.00

Estime o ICMS Substituição Tributária para este NCM. Informe a MVA do seu estado (consulte o RICMS) e os dados da operação.

Informe a MVA do RICMS do estado de destino para este produto.

Simulação estimada. A MVA e as condições de ST variam por estado, segmento e produto. Verifique o RICMS do estado de destino e os protocolos/convênios aplicáveis. Não substitui parecer de contador. Ver segmento Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta →

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8405

A posição 8405 — "Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

84.05 - Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores

de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores.

8405.10 - Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores;

geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com

Ler nota completa

depuradores

8405.90 - Partes

A presente posição compreende os aparelhos que formam um conjunto homogêneo e servem para

produção de gás de qualquer natureza, sem se considerar a utilização do gás produzido (iluminação,

aquecimento industrial, alimentação de motores a gás, soldadura ou corte de metais, sínteses químicas,

etc.). Os aparelhos mais comuns deste gênero são os geradores de gás de ar (gás pobre), de gás de água

ou de gás misto, bem como os geradores de acetileno, operados a água.

Incluem-se também nesta posição os geradores de gás especialmente concebidos para alimentação de

motores de veículos automóveis; excluem-se, contudo, os geradores de acetileno formando, por simples

junção de um bico ao seu próprio corpo, aparelhos de iluminação (posição 94.05).

A.- GERADORES DE GÁS DE AR (GÁS POBRE)

Estes aparelhos compõem-se, em princípio, de uma cuba cilíndrica fechada, geralmente guarnecida de

um revestimento refratário ou de uma parede dupla para circulação de água, que contenham uma grelha

(fixa, móvel ou giratória), e de um ventilador que, por insuflação ou aspiração, cria uma corrente (de ar

ou de ar e vapor de água) permanente. Uma camada espessa de combustível é disposta sobre a grelha e

a corrente de ar e de vapor é regulada de modo a obter uma combustão incompleta. A decomposição da

água e a combustão incompleta do combustível libera monóxido de carbono e hidrogênio. O gás

combustível ou gás pobre, recolhido de modo contínuo na parte superior do aparelho, é uma mistura de

monóxido de carbono, hidrogênio e nitrogênio (azoto).

Em alguns tipos, denominados “geradores de gás de ar (gás pobre) de combustão invertida”, o ar é

insuflado por cima e pelos lados da cuba, enquanto que o gás é recolhido na parte inferior, por baixo da

grelha; este processo permite queimar de maneira mais completa as poeiras e alcatrões residuais.

B.- GERADORES DE GÁS DE ÁGUA

Estes aparelhos, de construção semelhante aos precedentes, nos quais se efetua, em duas fases, uma

insuflação de ar seguida de injeção de água ou de vapor de água que se decompõe em contato com a

camada incandescente. Na fase de insuflação, o gerador produz gás de ar e, na fase de injeção, produz

gás de água que, sendo constituído por uma mistura de hidrogênio e monóxido de carbono, possui um

poder calorífico mais elevado que o de gás pobre. Estes dois gases são, ora recolhidos separadamente

em dois reservatórios distintos, ora utilizados diretamente em mistura (gás misto).

*

* *

Os geradores de gás acima indicados utilizam numerosos combustíveis sólidos: hulha, coque, linhita,

carvão vegetal, madeira, resíduos vegetais e outros desperdícios, por exemplo.

Para certas utilizações particulares (alimentação de motores, especialmente), o gás saído do gerador

deve estar inteiramente livre de resíduos nocivos que o compõem (poeiras, alcatrões, compostos

pirolenhosos ou sulfurosos, etc.), e, às vezes, reaquecido ou resfriado. Os geradores de gás podem, para

isso, comportar diversos dispositivos auxiliares: depuradores (de chapas perfuradas, de “leito” de coque

e pulverizador de água ou scrubber), resfriadores, secadores, aquecedores, etc., dispositivos que são

classificados com os geradores quando apresentados juntamente com estes, desde que se trate de

aparelhos especialmente concebidos para os equipar. Apresentados separadamente, estes aparelhos

seguem seu próprio regime (posição 84.21 para os depuradores, por exemplo).

84.05

XVI-8405-2

C.- GERADORES DE ACETILENO OPERADOS A ÁGUA

Trata-se de aparelhos, geralmente muito simples, que comportam habitualmente um coletor de gás

formado de uma campânula metálica imersa em cuba cilíndrica de água e cujo movimento de carga e

descarga comanda automaticamente o dispositivo de contato do carboneto (carbureto) de cálcio e da

água. Estes dispositivos operam de três maneiras principais:

1) Por imersão intermitente.

2) Por distribuição do carboneto em água.

3) Por pulverização de água sobre o carboneto.

D.- OUTROS GERADORES DE GÁS, OPERADOS A ÁGUA

Entre estes aparelhos, podem citar-se os geradores de oxigênio (a oxílito ou outros), utilizados

principalmente em submarinos, e os geradores de etileno, baseados, por exemplo, na ação da água

sobre certos produtos químicos.

PARTES

Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da

Seção), também estão compreendidas aqui as partes dos aparelhos da presente posição, tais como cubas

ou corpos de gasogênios, grelhas especiais, campânulas, mecanismos de contato.

*

* *

Excluem-se também desta posição:

a) Os geradores de pistões livres (posição 84.14).

b) Os fornos para coque (os geradores de gás urbano, por exemplo) (posição 84.17).

c) Os aparelhos elétricos geradores e difusores de ozônio, próprios para usos não terapêuticos (por exemplo, industriais,

ozonização de ambientes), e os geradores eletrolíticos a gás que servem para produção do dióxido de nitrogênio (azoto),

do sulfeto de hidrogênio ou do ácido prússico (posição 85.43) e os aparelhos de ozonoterapia (posição 90.19).

84.06

XVI-8406-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 8405.10.00?
O NCM 8405.10.00 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "- Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores" — subclassificação da posição 84.05 (Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores.). Este código pertence ao Capítulo 84 da Tabela NCM, que compreende reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Classificação completa: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.05 Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores. 8405.10.00 - Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 8405.10.00?
A alíquota IPI do NCM 8405.10.00 é 0%, conforme a TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026). Alíquota zero: o IPI incide, mas resulta em R$ 0,00.
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8405.10.00?
A alíquota do Imposto de Importação (II) para o NCM 8405.10.00 é 14% sobre o valor aduaneiro pela Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul (Anexo I da Resolução Gecex 272/2021). Este é o II cheio; verifique se há Ex-Tarifário vigente para redução.
Existe Ex-Tarifário vigente para o NCM 8405.10.00?
Sim. O NCM 8405.10.00 possui 1 Ex-Tarifário vigente (tipo BIT), o que pode reduzir o Imposto de Importação a 0% em operações de importação de bens sem similar nacional. Consulte descrições técnicas, vigências e resoluções GECEX no Buscador Ex-Tarifário.
O NCM 8405.10.00 está sujeito a Substituição Tributária do ICMS?
Sim. O NCM 8405.10.00 consta no Convênio ICMS 142/2018 com os CESTs 28.061.00, 28.063.00, estando sujeito ao regime de ICMS-ST nos estados signatários. A adesão efetiva do estado deve ser verificada no RICMS estadual.
Em que gênero de mercadoria o NCM 8405.10.00 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 8405.10.00 pertence ao gênero 84: "Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 8405.10.00?
O código 8405.10.00 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8405?
NESH da posição 8405: 84.05 - Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores. 8405.10 - Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores;...
Qual a diferença entre 84.05 e 8405.10.00?
A posição 84.05 é o nível de 4 dígitos. O NCM 8405.10.00 é a subclassificação de 8 dígitos usada em documentos fiscais. Sempre informe o código de 8 dígitos nas notas fiscais.

Como usar o NCM 8405.10.00

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 84051000 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.

3
Importação / Exportação

Use 84051000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.