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Desabastecimento

49 alocações em 1 faixa de alíquota · Resolução Gecex nº 553/2024 (alt. 822/2025)

0%: 49 NCMs
✓ Oficial · 01 de dezembro de 2025

Alíquotas temporárias com vigência

Cada entrada da LESSIN tem atos de inclusão + vigência próprios. Antes de aplicar o benefício em DI/DUIMP, confirme a vigência atual no Portal Siscomex e consulte o texto da Resolução Gecex mencionada.

0% 49 NCMs
NCM Ex Descrição
2823.00.10 002 Dióxido de titânio tipo anatase, grau fibra, com granulometria igual ou superior a 0,20 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 0,64 micrômetros (mícrons) e com pureza superior à 98%, próprio para modificação da maticidade (opacificante) de fibras e filamentos artificiais e sintéticos
2832.10.10 001 Metabissulfito de sódio, com teor de Na 2 S 2 O 5 igual ou superior a 98%, em peso
2923.90.10 001 Betaína anidra
2930.90.61 Acefato
3002.49.99 001 Culturas de microrganismos, liofilizadas ou congeladas, empregadas como fermento lácteo na preparação de derivados de leite ou como fermentos para embutidos cárnicos
3004.49.90 008 Contendo cloreto de tróspio
3204.19.90 001 Corante ao enxofre preto (sulphur black I) segundo Colour Index 53.185, apresentado em pó ou grânulos
3215.11.00 001 Tintas pretas de impressão para estamparia digital têxtil, exceto as reativas
3215.11.00 2 Tintas de impressão pretas, utilizadas na impressão digital de livros, apresentada em galões
3215.19.00 001 Outras tintas de impressão para estamparia digital têxtil, exceto as reativas
3215.19.00 003 Tinta gráfica de segurança com variação óptica magneticamente orientada, utilizada exclusivamente para impressão de cédulas bancárias
3501.90.11 001 Caseinato de sódio, em pó, de classe alimentícia termicamente estável, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, no mínimo 93,5% de proteínas, apresentada em embalagens de 20 kg
3501.90.19 001 Caseinato de cálcio, em pó, de classe alimentícia termicamente estável, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, no mínimo 93,5% de proteínas
3802.10.00 001 Carvões ativados, sob a forma de grânulos, dos tipos utilizados como meios filtrantes nos reservatórios para adsorção de vapores de combustíveis em veículos automotores
3906.90.49 3 Copolímeros acrílicos em forma de microesferas termoplásticos encapsulando gás inerte
3907.29.39 001 Poliacetal poliéter (PAPE), em solução aquosa, com 10% a 42% de teor de sólidos
3907.61.00 001 Poli (tereftalato de etileno) pós-condensado, com viscosidade intrínseca superior ou igual a 0,98 dl/g e inferior ou igual a 1,10 dl/g
3907.99.99 001 Copoliéster composto por ácido isoftálico e tereftalato de dimetila e pelos glicóis alifáticos etileno glicol e neopentil glicol, de peso molecular médio entre 40.000 daltons e 50.000 daltons, apresentado em pellets
3911.90.29 001 Poliisocianato alifático à base de diisocianato de hexametileno, apresentado em forma líquida
3920.62.19 001 Película de poli(tereftalato de etileno), com espessura igual ou superior a 19 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 40 micrômetros (mícrons), apresentada em rolos com largura igual ou superior a 1520 mm e inferior ou igual a 1850 mm, podendo ser revestido por silicone em apenas uma das faces, com medição de opacidade (HAZE) para filmes transparentes de até 2%, de tingidos até 3% e para filmes metalizados de até 6% - grau óptico de acordo com a ASTM - D 1003
3921.19.00 001 Folhas de poli(tereftalato de etileno) com comprimento igual ou superior a 500mm e inferior ou igual a 2500mm, largura igual ou superior a 200mm e inferior ou igual a 1500mm e densidade igual ou superior a 80 Kg/m 3 e inferior ou igual a 300 Kg/m 3 , dos tipos utilizados no processo de fabricação de pás eólicas
5402.20.90 003 Fios de multifilamento de poliésteres de alta tenacidade, de título igual ou superior a 1.000 decitex e inferior ou igual a 1.200 decitex, encolhimento inferior ou igual a 3,7% (ao ar quente com 190°C) e apresentados em bobinas com peso igual ou superior a 9 kg e inferior ou igual a 12 kg
5402.20.90 004 Fios de multifilamento de alta tenacidade, de poliésteres, com titulagem inferior ou igual a 950 decitex ou superior a 2.450 decitex
5402.46.00 --Outros, de poliésteres, parcialmente orientados
5501.30.00 Acrílicos ou modacrílicos
5503.30.00 - Acrílicas ou modacrílicas
6815.13.00 001 Perfis planos pultrudados de fibra de carbono, com largura igual ou superior a 10 mm e inferior ou igual a 130 mm, espessura igual ou superior a 1 mm e inferior ou igual a 6 mm e comprimento igual ou superior a 10 m e inferior ou igual a 300 m, apresentados em bobinas, utilizados como reforço estrutural não elétrico de pás eólicas
6815.13.00 002 Perfis planos pultrudados de fibra de carbono epoxidada, apresentados em formato retangular e acondicionados em bobinas, utilizados no processo de fabricação de pás eólicas
6815.13.00 003 Perfis planos pultrudados de fibra de carbono, contendo 25% a 45%, em peso, de matriz de resina termofixa e 55% a 75%, em peso, de fibra de carbono, recobertos com tecido de poliamida, com largura igual ou superior a 5 mm e inferior ou igual a 400 mm, espessura igual ou superior a 1 mm e inferior ou igual a 50 mm e comprimento igual ou superior a 10 m e inferior ou igual a 600 m, apresentados em bobinas, utilizados como reforço estrutural não elétrico de pás eólicas
7020.00.10 Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos, cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo
7315.11.00 008 Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço, próprias para serem utilizadas em bicicletas
7616.99.00 26 Cápsulas de alumínio, para o acondicionamento de café e outras substâncias, utilizadas em aparelhos para a preparação instantânea de bebidas em doses individuais
8452.10.00 - Máquinas de costura de uso doméstico
8482.10.10 012 Rolamentos de esferas, de carga radial, híbridos, com os anéis da gaiola confeccionados em aço e as esferas em nitreto de silício sinterizado, de peso igual ou superior a 30 kg e diâmetro externo igual ou superior a 360 mm
8482.10.10 012 Rolamentos de esferas, de carga radial, híbridos, com os anéis da gaiola confeccionados em aço e as esferas em nitreto de silício sinterizado, de peso igual ou superior a 30 kg e diâmetro externo igual ou superior a 360 mm
8482.91.19 Outras
8482.91.20 Roletes Cilíndricos
8501.31.10 051 Motores elétricos de corrente contínua para bicicletas elétricas, de potência não superior a 350 W
8505.11.00 003 Imã permanente de neodímio-ferro-boro (NdFeB) ou outra composição de metais de terras raras, para geração de campo magnético de alta performance, do tipo utilizado em motores e geradores
8517.71.90 2 Antenas próprias para estações-base de telefonia celular
8532.25.90 6 Corpos condensivos de papel impregnado com resina (RIP), utilizados na montagem de buchas para transformadores de alta tensão.
8535.90.90 1 Buchas Condensivas de papel impregnado em resina (RIP) ou de isolante sintético impregnado com resina (RIS), de tensão acima de 36 kV e inferior a 230 kV
8536.41.00 15 Dispositivo eletrônico inteligente de chaveamento controlado, alimentado em tensão contínua de 24 V, que comanda a comutação de cada polo do disjuntor de alta tensão de 72,5 kV a 800 kV, de forma a reduzir os transientes no sistema e limitar a corrente in-rush de energização, denominado comercialmente relé de sincronismo, controlador point-on-wave ou dispositivo de comutação controlado
8546.20.00 001 Isoladores de porcelana, em formato barril, com comprimento igual ou superior a 2.050 mm e inferior ou igual a 2.450 mm, diâmetro externo igual ou superior a 500 mm e inferior ou igual a 615 mm, diâmetro interno igual ou superior a 271 mm e inferior ou igual a 403 mm, contendo flanges de fixação em suas extremidades, concebidos para trabalhar em associação com disjuntores para tensão igual ou superior a 72,5 kV
8714.91.00 001 Quadros, de fibra de carbono, para bicicletas
8714.94.90 Outros
9001.30.00 003 Lentes de contato de hidrogel, concebidas para correção de miopia, hipermetropia ou de astigmatismo
9018.90.69 001 Braçadeiras, dos tipos para serem aplicados em braços ou pulsos, próprias para serem utilizadas em aparelhos para medida da pressão arterial
9021.39.99 001 Sistema de liberação transfemoral, acessório de uso exclusivo na implantação da válvula biológica porcina, de bioprótese aórtica, composto por um sistema de administração transfemoral, um botão de segurança, linha de irrigação e componentes de carregamento.